Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

1.Introdução

A Agência Firma valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de todos que acessam seu site, utilizam seus serviços ou entram em contato por meio de seus canais de comunicação.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao navegar pelo site ou fornecer informações pessoais, o usuário poderá consultar nesta política as práticas de tratamento de dados e os direitos que lhe são assegurados pela legislação.

2.Coleta de dados pessoais

A Agência Firma poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ou obtidos automaticamente durante a navegação, conforme as funcionalidades disponibilizadas no site.

Entre os dados que poderão ser coletados, quando aplicável, estão:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Informações fornecidas em formulários de contato, cadastro ou solicitação de atendimento;
• Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas acessadas;
• Outras informações necessárias ao atendimento de solicitações ou à prestação dos serviços oferecidos.

A coleta e o tratamento serão realizados de acordo com finalidades específicas, legítimas e informadas ao usuário, observadas as hipóteses legais aplicáveis.

3.Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados, conforme a natureza da interação e a legislação aplicável, para:

• Responder a solicitações, dúvidas e contatos realizados pelos usuários;
• Viabilizar atendimentos e a prestação de produtos ou serviços;
• Enviar informações e comunicações relacionadas às solicitações recebidas;
• Compartilhar conteúdos informativos, institucionais ou promocionais, quando permitido pela legislação;
• Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do site;
• Realizar análises estatísticas e avaliações de desempenho;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;
• Garantir a segurança das operações e prevenir atividades indevidas.

O tratamento dos dados pessoais deverá observar as bases legais previstas na LGPD, incluindo, quando aplicáveis, o consentimento do titular, a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais e o legítimo interesse, respeitados os requisitos estabelecidos pela legislação.

4.Compartilhamento de dados pessoais

Quando necessário e de acordo com as finalidades informadas, os dados pessoais poderão ser compartilhados com fornecedores, prestadores de serviços, plataformas tecnológicas e parceiros envolvidos nas atividades da empresa.

Esse compartilhamento poderá envolver, quando aplicável, ferramentas de hospedagem, atendimento, comunicação, análise de desempenho, gestão de relacionamento e outras soluções utilizadas na operação.

Os dados também poderão ser compartilhados para cumprimento de obrigações legais ou atendimento a solicitações de autoridades competentes, nos termos da legislação.

A Agência Firma buscará assegurar que o compartilhamento ocorra de maneira adequada, observando os princípios de necessidade, segurança e proteção dos dados pessoais.

5.Cookies e tecnologias de navegação

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, compreender a navegação dos usuários, analisar o desempenho das páginas e, quando aplicável, personalizar conteúdos ou ações de comunicação.

Os cookies podem incluir categorias como:

• Necessários: utilizados para o funcionamento adequado do site;
• Analíticos: utilizados para compreender padrões de navegação e desempenho;
• Funcionais: utilizados para armazenar determinadas preferências do usuário;
• Marketing: utilizados, quando aplicável, para mensuração de campanhas e personalização de comunicações publicitárias.

O usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações do navegador e, quando disponível, das ferramentas de preferências de privacidade do próprio site.

A utilização de cookies e tecnologias similares observará os requisitos legais aplicáveis.

Alterar preferências de cookies

6.Armazenamento e segurança dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais, regulatórias e as demais hipóteses de conservação previstas na legislação.

A Agência Firma adotará medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum ambiente digital está completamente livre de riscos.

7.Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais poderão exercer, conforme aplicável, os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Solicitar acesso aos dados tratados;
• Solicitar a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Solicitar a portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
• Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento, quando essa for a base legal utilizada para o tratamento;
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, nos termos da legislação.

As solicitações poderão ser realizadas por meio do canal de contato informado nesta política e serão analisadas de acordo com os prazos e as condições previstos na legislação aplicável.

8.Links para sites de terceiros

O site poderá conter links que direcionem os usuários a páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

A Agência Firma não é responsável pelas práticas de privacidade adotadas por esses ambientes externos, sendo recomendável que o usuário consulte suas respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais.

9.Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados, nas funcionalidades do site ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

10.Contato e solicitações relacionadas à LGPD

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, obter informações sobre o tratamento de dados pessoais ou exercer os direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais abaixo:

• Empresa: Agência Firma
• CNPJ: 20.431.153/0001-09
• E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]
• Canal de atendimento: +55 11 99185-2903

As solicitações serão recebidas e tratadas conforme as disposições da legislação vigente.